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    Noventa por cento do sucesso se baseia simplesmente em insistir. — Woody Allen

Archive for the ‘Direitos Digitais’ Category

Internautas Chineses Acusam Microsoft de Ser o Maior Hacker da Internet

Friday, October 31st, 2008

Netmind

A acusação foi lançada pelo advogado chines Dong Zhengwei no journal China Daily. Parece que os internautas chineses estão revoltados pelo fato da Microsoft bisbilhotar nos seus computadores com o software Windows Genuine Advantage, software que dispensa apresentações.

Como todo mundo sabe, o WGA fica instalado nos computadores nos quais a Microsoft detecta cópias piratas de Windows, limitando o normal funcionamento do sistema operativo. Calcula-se que 9 de cada 10 cópias de Windows na China sejam piratas.

Acredito que a Microsoft tem tudo o direito do mundo de verificar a legalidade do sistema instalado numa máquina, sempre e quando as informações requisitadas se limitem a isto e não a informações pessoais.

(more…)

A Assimetria da Justiça

Sunday, October 19th, 2008

Netmind

A justiça é, ou deveria ser pelo menos, um dos pilares do Estado de Direito. No entanto, e da mesma forma que outras instituções fundamentais, o seu sentido de equanimidade vem sendo devorado sistematicamente e sem o menor sentido do pudor pelas denominadas “forças do mercado”.

Vivemos tempos nos quais executivos de grandes empresas e institucções financeiras podem originar, fazendo uso de práticas de cunho fortemente especulativo, um crack mundial, e sair mesmo assim, com indenizações milionárias, enquanto as contas públicas pagam a farra financeira. Tempos nos quais os cofres publicos são saqueados por políticos corruptos ao serviço de obscuros interesses privados e nada acontece com eles.

Porém, quando se trata de uma pessoa física que atenta contra os interesses de alguma grande corporação privada, todo o peso da lei manifesta-se do modo mais duro, para que o coitado que ousou desafiar o sistema sofra as maiores consequências pelo seu atrevimento. A ideia é que sirva de exemplo e escarmento para os outros.

Foi assim como o empresário português Bernardo Macambira passou 44 días na cadeia (e a pena inicial era de 4 meses), condenado por violar direitos de autor, logo após as autoridades lusas encontrarem um CD pirata de música na boate de Oporto da qual era o principal responsável.

Foi assim como um jovem estadounidense, ativista do grupo Anonymous, foi condenado a desproporcinada pena de 10 anos de prisão por colapsar web sites da igreja da cienciologia.

Vivemos tempos nos quais as liberdades individuais estão sendo pisoteadas pela lei do mais forte (com mais grana). A justiça antes de colocar-se a venda nos olhos para dar o veredito, da uma rápida olhada para ver quem fica a sua direita e a sua esquerda, depois fica cega mesmo.

Cada tempo fabrica os seus monstros, e o nosso deve estar fabricando um bem fedorento.

Isto é Netmind

LINKE, PUBLIQUE ESTE ARTIGO, PORÉM RESPEITE A LICENÇA E AUTORIA CITANDO O AUTOR.

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FCC Condena Comcast por Bloquear Downloads de Usuários

Monday, August 4th, 2008

Em recente sentença, a FCC (Comissão Federal de Comunicações de USA) resolveu que o  provedor de Internet Comcast violou norma federal ao bloquear downloads de alguns usuários alguns meses atrás, segundo informa ABC News.

Embora o provedor Comcast tenha recebido somente uma advertência, a sentença é um importante precedente jurídico para a defesa dos direitos do consumidor e do livre tráfego de dados na Internet.

O grande inquisidor Sarkozy deveria tomar boa nota disto.

Tentativas de Controle ao P2P. Uma Péssima Estratégia dos Governos.

Saturday, June 21st, 2008

As atuais tentativas de alguns Governos como o da Sarkozy na França para punir a utilização das redes P2P, proibindo o uso da Internet a quem utilize este serviço, são ao meu modo de ver um ataque direto aos direitos individuais das pessoas, quanto ao livre transito da informação, e uma demonstração do servilismo que mostram alguns governos em relação aos interesses de certas multinacionais em declive.

No entanto, podem ficar despreocupados, a tecnologia vai sempre na frente da lei, e o único que vão conseguir com esta peśima estratégia é a criação de redes P2P ainda mais sofisticadas, as quais, por sua vez, promoveram uma “caça às bruxas” por parte desses novos inquisidores. Um jogo de gato e rato que deve evidenciar claramente como os direitos individuais estão sendo gravemente lesados.

Sarkozy, Grande Inquisidor Geral da França

Yahooooooooopsss, Fiz Merda…

Sunday, November 11th, 2007

Um dissidente chinês foi condenado a 10 anos de prisão por enviar e-mails de autoridades do governo para grupos de direitos humanos extrangeiros.

Nos correios eletrônicos do governo, “recomendava-se” aos jornalistas para não fazer a cobertura do décimo-quinto aniversário da massacre da praça Tiananmen (1989).

tiananmen.jpg

A Mítica foto de Jeff Widener com o rebelde desconhecido fazendo parar uma coluna de tanques nos protestos de Tiananmen.

O dissidente de nome Shi Tao, que também era jornalista, não duvido em repassar a coerção do governo para colegas no exterior, porém, não contava com um pequeno detalhe, a colaboração do seu provedor de e-mail, Yahoo, com o governo chinês, ao qual forneceu o seu correio e endereço IP. Como resultado Shi Tao vai passar 10 anos na cadeia.

Yahoo pediu desculpas públicamente por delatar o dissidente, e Jerry Yang, diretor executivo de Yahoo foi pedir pedir desculpas a mae do jornalista Shi Tao. Segundo Yang, Yahoo está fazendo o possível para conseguir a liberação do jornalista.

Yang deveria também revisar os mecanismos de fornecimento de informação de Yahoo, sobre tudo quando se trata de governos não democráticos nos quais a liberdade de expressão é vedada.

Tom Lantos, presidente do Comité de Assuntos Extrangeiros da Câmara norte-americana mandou recado para Yang e Yahoo ao dizer:

“Se bem tecnológica e financeiramente vocês são gigantes, moralmente vocês são uns pigmeus”

A posição de Yahoo diante da opinião publica encontra-se bastante comprometida depois deste incidente e deveria servir de exemplo para outras grandes empresas e ao uso que fazem com as nossas informações.

Via  Maestros del Web

ABNT Reprova a Adoção do Open XML

Friday, October 12th, 2007

Mais uma vitória da Comunidade de Software Livre contra a Microsoft.

Depois de meses de discussões, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) decidiu reprovar a adoção do Open XML, sistema defendido pela Microsoft como padrão mundial de comunicação para uniformizar a linguagem de todos os arquivos digitais.

Mais informação em Planeta Ubuntu Brasil (Blog do Ubuntuser)

Em Yahoo não Querem Ouvir Falar de DRM

Thursday, October 11th, 2007

Em recente palestra no Digital Music Forum West de Hollywood, Ian Rogers (VP de Desenvolvimento de Produto da Yahoo) veio a dizer aos diretivos da indústria fonográfica que Yahoo não investirá mais em sistemas destinados a impedir o aceso dos clientes aos contudos, nem adquirirá ou distribuirá conteudo sujeito a este tipo de sistemas.

Em outras palavras, com uma clareza que deveria ser imitada por muitas outras empresas, Yahoo não quer produtos que dificultem a relação com os seus clientes. Opa, finalmente, o bom senso começa tomar conta das grandes companhias :)
Fonte: via Barrapunto, Enrique Dans

Mulher é Condenada a Pagar Multa de R$ 400.000 por fazer Downloads de MP3

Friday, October 5th, 2007

Na sentença do primeiro julgamento nos EUA a respeito do denominado “download ilegal” na internet, Jammie Thomas, norte-americana e mãe (solteira) de dois filhos, terá que pagar a pesada multa de US$ 222 mil a várias empresas do ramo fonográfico (Arista Records LLC, Sony BMG, Warner Bros. Records, Interscope Records, UMG Recordings e Capitol Records) por haver realizado downloads de MP3 qualificados como ilegais pela corte de Minesotta.

Segundo a decisão da corte, ela terá que pagar US$ 9,25 mil por cada um dos 24 arquivos que compartilho ilegalmente fazendo uso do Kazaa. A acusada sempre negou estas acusações, afirmando que nunca usou uma rede de troca de arquivos (mais conhecidas como P2P).

A RIAA (Associação Americana da Indústria fonográfica), que mantém mais de 25.000 processos abertos contra usuários de P2P, parece satisfeita por ter obtido a sua primeira vitória num tribunal nos EUA.

Ao inves de mudar o modelo de negócio vigente por outro mais criativo e aberto (veja o post Halo3 bate todos os recordes e…) as multinacionais do setor estão partindo para a briga com as pessoas físicas numa luta totalmente desigual.

Tenho a sensação de que este erro de percepção das empresas envolvidas vai ter conseqüências nada agradáveis para elas em termos mercadológicos (o mercado terá a última palavra nesta questão e se não o tempo). Porque no final das contas como é que o consumidor vai se sentir diante de estas atitudes das empresas… perseguido, vigilado e monitorado (ergo usuários do vista).

Ummmm, se abrissem processos como este no Brasil a todos os usuários de P2P, nem o PIB do pais pagava a multa da RIAA ;) Claro que aqui o problema não é o P2P e sim M2M (money to mensalão).

Sony Qualifica de Roubo a Copia Pessoal de um CD Adquirido Legalmente

Wednesday, October 3rd, 2007

A Sony está radicalizando ultimamente o seu discurso de propriedade intelectual, isso já sabíamos, mas isto me parece um tanto exagerado. Segundo Código Cero para Jennifer Pariser, chefa do departamento antipirateria da Sony BMG, a cópia pessoal de um CD adquirido legalmente qualifica roubo e vai levar o assunto para um juízo na corte do estado de Minnesota (USA).

Os CD’s e DVD’s são formatos de midia delicados que podem ficar inúteis por qualquer acidente (um risco pode ser suficiente para inutiliza-los), o que em si mesmo justifica a copia pessoal (não há animo de lucro nisso, portanto não pode caraterizar um roubo), isso sem contar a grande variedade de suportes diferentes para escutar música que o usuário dispõe hoje e que fazem com que a cópia de um para outro seja corriqueira (por exemplo do computador para o celular sem ir mais longe).

No entanto, pesquisarei mais esta noticia porque num juízo como vocês sabem têm tres lados: a versão de um, a versão do outro e… a verdade.

Se for como Código Cero afirma só a imagem da Sony que vai sair deteriorada no meu ver.

Fonte: Código Cero